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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
Normas internacionais serão discutidas no Fórum
O conferencista é o uruguaio Oscar Ermida Uriarte, especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:11
Agente de tratamento e sanções da LGPD. Veja por que você vai precisar de um advogado
LGPD estabelece sanções administrativas para agentes de tratamento que infringirem normas de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:27
Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
A omissão resultou na morte de um operário.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:27
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
De acordo com o relator, a matéria de fundo é constitucional e possui repercussão geral
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 15:02
Questionadas normas de Roraima sobre ocupação de cargos jurídicos
A entidade questiona, entre outros, o artigo 101 da Constituição roraimense, alterado pela Emenda Constitucional (EC) 42/2014, que, na sua avaliação, contraria o artigo 132 da Carta Magna
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:20
Eficácia das normas constitucionais: contribuição de Virgílio Afonso da Silva
O artigo analisa a contribuição de Virgílio Afonso da Silva, bem como sua teoria acerca dos direitos e garantias mínimas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:30
PGR questiona normas sobre exigências de diploma para artistas
PGR alega que os dispositivos por ela combatidos violam o direito a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:30
Normas de propaganda eleitoral também valerão para rádios comunitárias
Veiculação de propaganda eleitoral nas rádios comunitárias sanaria o problema observado nos municípios que não dispõem de emissoras de rádio e televisão, nos quais os candidatos locais contariam com apenas 10% do tempo destinado à propaganda
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:45
Normas sobre auditorias internas no Judiciário devem ser padronizadas
CNJ decidiu normatizar as inspeções e fiscalizações realizadas por órgãos de controle interno das unidades judiciárias
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:31
ADIs contestam normas sobre condição para ação penal contra governador
Os dispositivos dessas constituições condicionam a instauração de ações penais contra governadores daqueles estados à prévia autorização da Assembleia Legislativa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:46
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A proposta beneficia principalmente os alunos da educação básica pública residentes em área rural
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:14
Para TST, Estado pode regulamentar normas trabalhistas de proteção
Após polêmica sobre dispositivos de segurança, justiça decide que estado de minas tem competência para regular medidas de proteção em agências bancárias
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:09
Alisamento de resultados e normas internacionais de contabilidade
Conceito relativo ao fato de se "acomodar valores dos lucros ou perdas".
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:30
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:28
BC divulga normas para regulamentação movimentação de contas específicas eleitorais
Brasília -Carta circular do Banco Central (BC), publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, traz esclarecimentos sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral deste ano.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Município terá que anular multas aplicadas fora das normas
O município de Natal terá mesmo que decretar a nulidade dos Autos de Infração, emitidos pela Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), contra uma empresa de transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:55
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:09
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.